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DSA Advocacia

Direito de Franquia · Direito do Trabalho

Advocacia para contratos de franquia e relações de trabalho.

Desde 2000, o escritório acompanha franqueados na leitura, na renegociação e no encerramento do contrato com a rede, e atua em direito do trabalho. O caso é conduzido pela advogada responsável, do primeiro contato à conclusão.

26anos Anos de advocacia — inscrição desde 2000
02frentes Franquia e trabalho, em atuação concentrada
03cidades Curitiba, São Paulo e Piracicaba
01responsável A mesma advogada, do primeiro contato ao fim

Áreas de atuação

Duas frentes, uma lógica: ler o contrato antes que ele leia você.

Franquia e trabalho parecem assuntos distantes. Na prática do dia a dia empresarial eles chegam juntos: quem opera uma unidade franqueada é, ao mesmo tempo, parte de um contrato de franquia e empregador de uma equipe.

Frente 01

Direito de Franquia

Atuação voltada a quem já está dentro de uma rede e precisa decidir o próximo passo: renegociar, repassar a unidade, trocar de bandeira ou encerrar o contrato. Também na leitura da Circular de Oferta antes da assinatura.

  • Análise da Circular de Oferta de Franquia (COF) e do contrato
  • Encerramento e rescisão do contrato de franquia
  • Multa rescisória, royalties e prestação de contas do fundo de propaganda
  • Repasse da unidade e troca de bandeira
  • Cláusula de não concorrência e uso do ponto comercial
Ver a página de Direito de Franquia
Frente 02

Direito do Trabalho

Atuação em questões que atravessam empregadores e trabalhadores, da apuração da jornada ao rompimento do contrato, inclusive nos passivos que aparecem em operações franqueadas.

  • Rescisão indireta e verbas rescisórias
  • Reconhecimento de vínculo empregatício
  • Jornada, horas extras e reflexos
  • Adicional de insalubridade e de periculosidade
  • Assédio moral e dano existencial
Ver a página de Direito do Trabalho

O ciclo do contrato

Um contrato tem quatro momentos. O erro caro costuma estar no primeiro e no último.

Quase todo mundo procura advogado no quarto momento, quando a saída já virou conflito. Boa parte do que se discute ali foi decidida na assinatura, muitos anos antes, numa cláusula que ninguém releu.

O trabalho do escritório é ler o contrato nos dois extremos: antes de você assinar e no momento em que ele precisa terminar.

Dra. Débora Aceti, advogada responsável pela DSA Advocacia

Débora Aceti · OAB/SP 182.994

A advogada

Quem lê o seu contrato é quem vai atender você.

Débora Aceti é advogada inscrita na OAB/SP desde 2000. Ao longo do caminho, foi estreitando a atuação até chegar a dois campos: a análise de contratos de franquia e o direito do trabalho.

Em franquia, o trabalho se concentra nos momentos em que a relação com a rede muda de figura: a leitura da Circular de Oferta antes da assinatura, a renegociação de condições no meio do contrato, o repasse da unidade, a troca de bandeira e o encerramento. Ler o contrato é metade do trabalho; a outra metade é entender o que está acontecendo na operação, porque as duas coisas quase nunca contam a mesma história.

Em direito do trabalho, atua em temas que alcançam tanto quem contrata quanto quem é contratado, da apuração de jornada ao rompimento do contrato.

Em paralelo à advocacia, atua no ensino superior como Diretora de Faculdade, Coordenadora de Curso de Direito e Docente de Direito — uma convivência diária com a formação jurídica que se reflete no rigor com que cada caso é lido.

O atendimento é dela. Quem procura o escritório conversa com a advogada que vai analisar o caso, sem triagem prévia e sem repasse silencioso para outra pessoa.

OAB/SP 182.994 · Inscrita desde 2000

Atuação

  • AdvocaciaDireito de Franquia e Direito do TrabalhoInscrita na OAB/SP nº 182.994 desde 2000.
  • Ensino superiorDiretora de FaculdadeCoordenadora de Curso de Direito e Docente de Direito.

Formação acadêmica

  • MestradoEducaçãoUNICID
  • EspecialistaDireito ProcessualPUC/Minas
  • EspecializaçãoGestão e metodologia de EADUNIDERP

Como o escritório trabalha

Do primeiro contato à definição do caminho.

Nenhuma etapa aqui promete resultado. Elas descrevem como o caso é lido antes de qualquer decisão ser tomada.

Etapa 01ContatoVocê descreve a situação em poucas linhas, por WhatsApp, telefone ou e-mail.
Etapa 02DocumentosContrato, COF, notificações, e-mails e mensagens trocadas com a outra parte.
Etapa 03LeituraAnálise do que o contrato prevê e do que de fato aconteceu na relação.
Etapa 04CenáriosOs caminhos possíveis, com o que cada um exige e a que cada um expõe.
Etapa 05ConduçãoNegociação, notificação, acordo ou ação judicial, conforme o caminho definido.

Onde atendemos

Três endereços, o mesmo atendimento.

Boa parte do trabalho em franquia é contratual e documental, o que permite atendimento a distância para clientes de outras cidades.

Curitiba
Paraná
R. Brigadeiro Franco, 3841 — CJ 04
Rebouças, Curitiba — PR
Atendimento com hora marcada
Piracicaba
São Paulo
Av. Dr. Paulo de Moraes, 555
Paulista, Piracicaba — SP
13400-853
Atendimento com hora marcada
São Paulo
Capital
Endereço em atualização.
Atendimento agendado por WhatsApp
ou por videoconferência.
Atendimento com hora marcada

Dúvidas comuns

Sobre o escritório

O escritório atende franqueado ou franqueador?

O trabalho se concentra no lado do franqueado, principalmente em situações de conflito, renegociação, repasse da unidade e encerramento do contrato. Também há atuação junto a franqueadores em questões contratuais pontuais, sempre que não houver conflito de interesses com casos já em andamento.

Quem conduz o atendimento no escritório?

O atendimento é conduzido diretamente pela advogada responsável, Débora Aceti, OAB/SP 182.994, desde o primeiro contato até a conclusão do caso. Não há triagem por estagiário nem repasse do caso para outro profissional sem que o cliente seja informado.

O escritório atende fora de Curitiba, São Paulo e Piracicaba?

Sim. As três cidades concentram o atendimento presencial, mas boa parte do trabalho em direito de franquia é contratual e documental, o que permite atendimento a distância. Audiências e atos presenciais em outras comarcas são avaliados caso a caso.

Como funciona a primeira conversa?

O primeiro contato é feito por WhatsApp, telefone ou e-mail, com uma descrição breve da situação. A partir daí é agendada uma reunião para leitura dos documentos (contrato, notificações e comunicações trocadas) e definição do caminho jurídico cabível. As condições de honorários são tratadas individualmente nessa etapa.

Contato

Traga o contrato. A conversa começa por ele.

Descreva a situação em poucas linhas e envie os documentos que tiver em mãos. A leitura desses papéis é o que define o caminho — e é por onde todo caso começa aqui.

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